Política de Privacidade e Proteção de Dados da betan9

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site, à conta de usuário e aos serviços digitais oferecidos pela betan9. Para os tratamentos descritos neste documento, a betan9 atua como controladora dos dados pessoais, pois determina as finalidades e os meios essenciais utilizados no tratamento.

Ao acessar a plataforma betan9, criar uma conta ou utilizar recursos de apostas esportivas e jogos online, você reconhece que seus dados serão tratados conforme esta Política, os Termos e Condições e a legislação brasileira aplicável. A betan9 observa especialmente a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política não elimina outros avisos específicos apresentados pela betan9 durante determinadas operações. Quando uma atividade exigir informação adicional, a plataforma poderá exibir um aviso complementar para explicar a finalidade, a base legal e os critérios relacionados àquele tratamento.

A betan9 coleta dados fornecidos diretamente por você, informações geradas durante o uso da plataforma e registros recebidos de prestadores necessários à operação. A extensão da coleta depende dos recursos utilizados, das obrigações regulatórias aplicáveis e das medidas de prevenção a fraudes.

Durante a verificação de identidade, a betan9 poderá solicitar uma fotografia do documento e uma imagem do rosto para confirmar a titularidade da conta. Esse procedimento tem a finalidade de evitar cadastros falsos, proteger os recursos do usuário e impedir o acesso de menores de 18 anos.

Os dados pessoais podem ser tratados pela betan9 para as seguintes finalidades legítimas e determinadas:

• Criar, autenticar, manter e proteger sua conta na betan9;
• Confirmar identidade, idade mínima de 18 anos e titularidade dos meios de pagamento;
• Processar depósitos, saques, estornos e outras movimentações financeiras;
• Registrar apostas, resultados, limites e histórico de utilização da plataforma;
• Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro, uso de contas por terceiros e atividades incompatíveis com os Termos e Condições;
• Atender solicitações realizadas por chat, e-mail, WhatsApp ou outros canais informados pela betan9;
• Aplicar ferramentas de jogo responsável, incluindo limites de depósito, pausas e autoexclusão;
• Cumprir determinações judiciais, regulatórias e obrigações legais aplicáveis no Brasil;
• Investigar falhas, medir desempenho e aprimorar a estabilidade da plataforma;
• Enviar comunicações operacionais sobre segurança, alterações contratuais e movimentações da conta.

Comunicações promocionais, quando realizadas, respeitarão a legislação aplicável e as preferências registradas pelo usuário. Você poderá solicitar a interrupção dessas mensagens, sem prejuízo do recebimento de avisos essenciais relacionados à segurança, aos termos da betan9 ou à execução dos serviços contratados.

A betan9 não trata dados pessoais sem uma justificativa jurídica adequada. Conforme a situação, o tratamento poderá fundamentar-se em uma ou mais bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: necessária para criar a conta, registrar apostas, processar transações e prestar os serviços solicitados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: aplicável à verificação de identidade, manutenção de registros e atendimento de autoridades competentes;
• Legítimo interesse: utilizado em atividades como prevenção a fraudes, segurança da informação e melhoria dos serviços, após avaliação dos direitos do titular;
• Exercício regular de direitos: necessário para manter provas, responder a reclamações ou atuar em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Consentimento: utilizado quando a lei exigir manifestação livre, informada e inequívoca, podendo ser revogado nos termos da LGPD;
• Proteção do crédito: quando aplicável a operações compatíveis com essa finalidade e permitidas pela legislação.

A betan9 pode tratar informações relacionadas a Pix, Mercado Pago, PicPay, transferência bancária, cartão e outros métodos disponibilizados na plataforma. Esses dados são necessários para confirmar a origem dos recursos, processar depósitos e saques, cumprir controles de segurança e verificar se o método pertence ao titular da conta.

Determinados dados financeiros podem ser processados diretamente por bancos, instituições de pagamento, adquirentes e provedores especializados. A betan9 procura compartilhar apenas as informações necessárias para concluir a transação, investigar uma inconsistência ou cumprir uma exigência legal.

A betan9 não solicita sua senha bancária nem o código de segurança completo do cartão por e-mail ou mensagem. Nunca compartilhe credenciais de internet banking, tokens ou códigos de autenticação. Em caso de contato suspeito em nome da betan9, procure o suporte antes de realizar qualquer operação.

A plataforma betan9 pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sua sessão autenticada, lembrar preferências, reforçar a segurança e compreender o funcionamento técnico do site. Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador e não devem ser confundidos com programas executáveis.

• Cookies essenciais: necessários para login, navegação, segurança e funcionamento básico da conta;
• Cookies de preferência: registram escolhas como idioma, formato de exibição e configurações da interface;
• Cookies de desempenho: ajudam a identificar lentidão, erros e páginas que precisam de melhoria;
• Cookies de segurança: colaboram com a detecção de acessos atípicos, automação indevida e tentativas de fraude.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá impedir o login ou limitar funções importantes da betan9. Os registros técnicos, como endereço IP, data, horário de Brasília, dispositivo e eventos de segurança, podem ser mantidos pelo período necessário para prevenção a fraudes e defesa de direitos.

A betan9 não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar os serviços, cumprir a legislação, proteger usuários ou atender uma solicitação válida. Os destinatários podem incluir:

• Instituições financeiras e processadores de pagamento responsáveis por depósitos, saques e estornos;
• Prestadores de hospedagem, infraestrutura, segurança, armazenamento e atendimento ao cliente;
• Fornecedores de verificação de identidade e prevenção a fraudes;
• Provedores de jogos, quando dados técnicos forem necessários para registrar uma sessão ou solucionar uma contestação;
• Auditores, consultores jurídicos e profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• Autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, mediante obrigação legal, determinação válida ou investigação oficial.

A betan9 exige que prestadores contratados utilizem os dados somente para as finalidades autorizadas e adotem medidas compatíveis de segurança e confidencialidade. Cada compartilhamento é avaliado conforme a necessidade, a proporcionalidade e os riscos aos direitos do titular.

Alguns fornecedores de infraestrutura ou tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a betan9 adotará os mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais, técnicas e organizacionais destinadas a preservar um nível adequado de proteção.

A transferência não reduz seus direitos. A betan9 continuará responsável pelas decisões de tratamento sob seu controle e avaliará a finalidade, o país de destino, o tipo de dado e as garantias oferecidas pelo prestador antes da contratação ou continuidade do serviço.

A betan9 mantém dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Os prazos podem variar de acordo com a natureza da informação, a duração da conta, os requisitos de prevenção a fraudes e as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Após o encerramento da conta, determinados registros poderão ser preservados para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, auditoria, prevenção a fraudes ou atendimento de autoridades. Encerrados os motivos legítimos de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma que não permitam a identificação do titular.

Solicitações de eliminação serão analisadas individualmente. A betan9 informará quando algum dado não puder ser apagado de imediato e indicará, sempre que possível, o fundamento legal que justifica sua conservação.

A betan9 adota controles técnicos e administrativos voltados à proteção contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Esses controles podem incluir criptografia SSL, autenticação, segregação de acessos, registros de auditoria, cópias de segurança e monitoramento de atividades suspeitas.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Caso a betan9 identifique um incidente capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, realizará as avaliações necessárias e adotará as medidas exigidas pela LGPD, incluindo comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, quando aplicável.

Você também exerce papel importante na segurança. Utilize uma senha exclusiva, não compartilhe sua conta, mantenha o dispositivo atualizado e encerre a sessão após usar um aparelho compartilhado. Informe imediatamente à betan9 qualquer acesso desconhecido ou movimentação que você não reconheça.

Como titular de dados pessoais, você pode apresentar solicitações relacionadas aos direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Antes de responder, a betan9 poderá confirmar sua identidade para impedir que terceiros obtenham informações da sua conta.

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, observadas as normas aplicáveis e a proteção de segredos comerciais;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Oposição a tratamento realizado em desacordo com a LGPD.

A betan9 responderá às solicitações dentro dos prazos legais e poderá pedir informações adicionais quando necessário para localizar os registros ou confirmar a legitimidade do pedido. O exercício de direitos é gratuito, salvo hipóteses excepcionais admitidas pela legislação.

Os serviços da betan9 são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Menores não podem criar conta, realizar depósitos, apostar ou utilizar os jogos disponibilizados. A betan9 solicita dados de identificação para confirmar a idade e poderá bloquear o acesso enquanto a verificação estiver pendente.

Se houver indício de que uma conta pertence a menor de idade, a betan9 poderá suspendê-la imediatamente, impedir novas transações e solicitar documentação. Pais ou responsáveis que suspeitem do uso indevido de seus dados por um menor devem comunicar o fato ao suporte da betan9.

A betan9 poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no início do documento. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso na plataforma ou por meio dos dados de contato registrados na conta.

O uso continuado da betan9 após a entrada em vigor de uma atualização não substitui o consentimento quando ele for legalmente necessário. Sempre que uma nova finalidade depender de consentimento, a betan9 solicitará uma manifestação específica.